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13º do Bolsa Família Foi RETIRADO DA MESA? Quais são os Próximos Passos?

Leticia Bonfante Por Leticia Bonfante
24/10/2024
Em Bolsa Família
Aplicativo do Bolsa Família - Créditos: Jeane de Oliveira

Aplicativo do Bolsa Família - Créditos: Jeane de Oliveira

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Recentemente, o projeto de lei que propunha a criação de um 13º pagamento do Bolsa Família foi oficialmente retirado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). 

A medida, que havia sido apresentada em 2020, enfrentou forte resistência e foi alvo de críticas relacionadas ao seu impacto nas contas públicas.

Origem e Desafios do Projeto

O projeto tinha como objetivo garantir um pagamento extra aos beneficiários do Bolsa Família todo mês de dezembro, similar ao que foi temporariamente implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019. 

No entanto, desde sua apresentação, a proposta encontrou obstáculos significativos, especialmente da equipe econômica do governo, que argumentava a falta de recursos para suportar um novo gasto.

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Conflitos entre Executivo e Legislativo

A questão do 13º pagamento também gerou atritos entre o Executivo e o Legislativo, com Bolsonaro culpando o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por não viabilizar o benefício extra. 

Esse embate revelou a falta de consenso e a dificuldade em aprovar novas despesas públicas, refletindo a complexidade do cenário político.

Impacto Fiscal e Sustentabilidade

Com a ampliação do Bolsa Família, que atualmente atende mais de 20 milhões de famílias, a proposta do 13º pagamento se tornou ainda mais inviável. 

Estimativas indicam que o custo anual do abono poderia chegar a R$ 14 bilhões, um valor que o governo atual considera insustentável diante do ajuste fiscal necessário.

Próximos Passos

A retirada do projeto de pauta simboliza o fim de um debate que, embora popular entre os beneficiários, não encontrou respaldo financeiro. 

A partir de agora, o governo deve focar na reestruturação do Bolsa Família e na busca de soluções que garantam a sustentabilidade do programa, priorizando um equilíbrio fiscal rigoroso.

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