Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um processo de revisão conhecido como pente-fino, cujo objetivo é reavaliar mais de 800 mil aposentadorias por invalidez no Brasil. Este procedimento busca identificar benefícios que estão sendo pagos indevidamente, resultando em cortes para aqueles que não mais atendem aos requisitos para a manutenção do benefício.
A revisão é direcionada principalmente para aposentados por invalidez que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. A ideia é verificar se a condição de saúde dos beneficiários ainda justifica a continuidade do benefício ou se eles estão aptos a retornar ao mercado de trabalho.
Como funciona a convocação para a revisão?
O processo de convocação dos aposentados por invalidez iniciou no primeiro semestre de 2025. Os beneficiários são convocados por lotes ao longo do ano, e a comunicação é feita por diversos canais, incluindo cartas, mensagens eletrônicas e notificações em instituições bancárias durante o recebimento mensal do benefício.
Para ser convocado, o principal critério é não ter passado por perícia médica nos últimos 24 meses. Aqueles que se enquadram nessa situação devem estar preparados para apresentar documentos médicos que comprovem a continuidade de sua incapacidade.
Quais são os critérios para a manutenção do benefício?
A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que ficam incapacitados de exercer qualquer atividade remunerada devido à doença ou acidente. Para manter o benefício, é necessário comprovar, por meio de laudos médicos, que a incapacidade é permanente.
Durante a revisão, o INSS analisa o histórico médico do aposentado, incluindo laudos, exames e outros documentos relacionados à incapacidade. Caso seja constatado que o aposentado não apresenta mais condições de receber a aposentadoria por invalidez, o benefício será suspenso.
O que fazer em caso de suspensão do benefício?
Se o benefício for suspenso após a revisão, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. Existem duas formas de contestação: por meio de recursos administrativos ou judiciais. É importante que o aposentado esteja atento aos prazos e reúna toda a documentação necessária para comprovar sua condição de saúde.
