A Aneel anunciou que o bônus de R$ 1,3 bilhão proveniente da comercialização de energia da usina hidrelétrica de Itaipu será aplicado nas contas de luz apenas em janeiro de 2025, em vez de dezembro deste ano. Essa decisão visa equilibrar os impactos econômicos e fiscais, oferecendo um alívio financeiro para os consumidores brasileiros no início do ano.
Motivos para o Adiamento
O principal motivo para o adiamento foi o impacto sobre a inflação e as finanças públicas. A aplicação do bônus em dezembro reduziria o IPCA em 0,6 ponto percentual, mas causaria um reajuste proporcional em janeiro, prejudicando as metas fiscais do governo. Além disso, o aumento de apenas 0,4% nas tarifas de energia elétrica em 2024 reduziu a urgência de aplicar o bônus ainda em 2024. A demora no processo de fiscalização também contribuiu para a decisão de postergar a aplicação.
Benefícios para os Consumidores
O bônus beneficiará cerca de 78,3 milhões de consumidores, incluindo residências e propriedades rurais, com um alívio médio de R$ 16,66 por conta de luz. A medida proporcionará um início de 2025 mais leve para milhões de brasileiros. Além disso, Fernando Mosna, diretor da Aneel, afirmou que outra deliberação sobre o bônus de 2024 será discutida em julho de 2025.
Impacto Macroeconômico
A decisão de adiar a aplicação do bônus reflete uma estratégia cuidadosa para evitar impactos negativos sobre as finanças do governo. Segundo o BTG Pactual, aplicar o bônus em dezembro poderia reduzir o IPCA no mês, mas o reajuste em janeiro afetaria as despesas públicas, causando um efeito duplo. Por isso, o adiamento ajuda a manter a estabilidade fiscal.
