Uma nova proposta do Governo Federal pode trazer de volta a obrigatoriedade do extintor de incêndio em veículos de passeio. O item, que deixou de ser exigido em 2015, está novamente em discussão após a emissão de um decreto que visa alterar as normas de segurança veicular no Brasil.
Histórico da regulamentação
A obrigatoriedade do extintor foi revogada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) há quase uma década, sob o argumento de que, em veículos modernos, a probabilidade de incêndios é baixa e o equipamento tinha utilidade limitada em situações reais. Além disso, estudos apontaram que muitos motoristas não sabiam como manusear o extintor corretamente.
No entanto, a reintrodução do item está sendo analisada com base em novos estudos que sugerem a relevância do equipamento em situações de emergência, especialmente em veículos que não possuem sistemas avançados de segurança ou que circulam em áreas remotas.
Impactos para os motoristas
Caso o decreto seja transformado em lei, a medida poderá gerar custos adicionais para os motoristas. Estima-se que o valor médio de um extintor certificado seja de R$ 70 a R$ 100. Além disso, o equipamento tem validade limitada, exigindo trocas periódicas, o que pode representar uma despesa recorrente.
Ainda assim, especialistas destacam que o investimento pode ser compensado pelo aumento na segurança, especialmente em situações em que o extintor pode prevenir a propagação de incêndios ou facilitar o socorro imediato.
Próximos passos
A proposta está em fase de avaliação e, para ser implementada, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. Caso passe a valer, o prazo para adequação dos motoristas será determinado em regulamentação posterior.
A possível volta do extintor de incêndio como item obrigatório reacende o debate sobre a eficiência e a necessidade de equipamentos de segurança nos veículos, além de colocar em pauta o impacto financeiro para os condutores brasileiros.
