Em junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que não alteraria o cálculo de reajuste do salário mínimo. No entanto, a promessa não se manteve. Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o aumento será limitado a 2,5% acima da inflação, como parte de um pacote para conter gastos públicos.
A Nova Fórmula de Cálculo
O reajuste atual do salário mínimo é baseado na soma da variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores. Essa fórmula garantiu, por exemplo, um aumento de 6,87% em 2024, elevando o salário de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Com a nova política econômica, reajustes acima de 2,5% da inflação podem se tornar exceção, refletindo o esforço do governo para equilibrar as contas públicas e reduzir o déficit fiscal, previsto para ser eliminado até 2025.
O Impacto no Poder Aquisitivo
Historicamente, o salário mínimo teve ganhos expressivos acima da inflação, acumulando valorização de 1.160,7% entre 1996 e 2024, enquanto o INPC cresceu 429,3% no mesmo período. Porém, sob a nova diretriz, aumentos mais modestos podem impactar negativamente o poder de compra, especialmente para beneficiários de programas indexados, como aposentadorias e seguros-desemprego.
Isenção do Imposto de Renda: Meta Adiada
Lula reafirmou seu compromisso de isentar de imposto de renda quem ganha até R$ 5.000, meta que foi adiada para 2025. A medida busca aliviar a carga tributária sobre a classe média, mas enfrenta desafios no Congresso. Para compensar, o governo propõe aumentar a tributação de rendas superiores a R$ 50.000 mensais, medida que também visa ampliar a arrecadação.
