O Abono Salarial, conhecido como PIS/PASEP, é um benefício anual que pode alcançar o valor de um salário-mínimo, destinado aos trabalhadores que atendem a critérios específicos. Em 2024, o benefício é definido pelo salário-mínimo de R$ 1.412,00, e o valor a ser recebido varia conforme o tempo trabalhado durante o ano-base.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial?
Para ter direito ao Abono Salarial, o trabalhador deve estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS/PASEP ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Além disso, deve ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/PASEP, ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal e ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
Calendário de Pagamento para 2024
O pagamento do Abono Salarial será realizado conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. Veja o calendário completo:
- Janeiro: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Fevereiro: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Março: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Abril: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Maio: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Junho: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Julho: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Agosto: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Setembro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Outubro: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Novembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
- Dezembro: 15/08/2024 a 27/12/2024
Valor do Abono Salarial
O valor do Abono Salarial é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado durante o ano-base. A tabela a seguir mostra o valor correspondente:
- 1 mês: R$ 118,00
- 2 meses: R$ 235,00
- 3 meses: R$ 353,00
- 4 meses: R$ 471,00
- 5 meses: R$ 588,00
- 6 meses: R$ 706,00
- 7 meses: R$ 824,00
- 8 meses: R$ 941,00
- 9 meses: R$ 1.059,00
- 10 meses: R$ 1.177,00
- 11 meses: R$ 1.294,00
- 12 meses: R$ 1.412,00
Como Receber o Abono Salarial
Os trabalhadores podem receber o Abono Salarial de diferentes formas, dependendo se estão vinculados ao PIS ou ao PASEP. Para o PIS, o pagamento será feito prioritariamente por crédito em conta CAIXA, e também estará disponível em agências, lotéricas e caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Para o PASEP, o pagamento será realizado em contas correntes ou poupança do Banco do Brasil, com opção de saque em correspondentes bancários para quem não possui conta.
Informações Adicionais
O serviço é gratuito e pode ser consultado por meio da Carteira de Trabalho Digital, telefone 158 ou pelo site das instituições financeiras responsáveis. O tempo estimado de espera para o atendimento é de até 30 minutos.
Para mais informações, o trabalhador pode consultar o Ministério do Trabalho e Emprego, que garante um atendimento pautado pela urbanidade, respeito e eficiência, conforme as diretrizes da Lei nº 13.460/17.
