O saque-calamidade é uma modalidade especial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que permite aos trabalhadores retirar até R$ 6.220 em casos de desastres naturais, como enchentes e deslizamentos. Essa medida emergencial visa oferecer suporte financeiro imediato às famílias que vivem em regiões onde foi decretada situação de calamidade pública ou emergência pelo governo federal.
Quem Pode Solicitar o Benefício?
Nem todos os trabalhadores têm acesso ao saque-calamidade. Para ser elegível, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Residência em Área Afetada: O trabalhador deve morar em uma região com calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
- Intervalo Mínimo de 12 Meses: Não é permitido solicitar o saque-calamidade se outro pedido semelhante foi feito nos últimos 12 meses.
- Comprovação de Residência: É necessário apresentar um comprovante de residência emitido até 120 dias antes do desastre reconhecido.
Quais Documentos São Necessários?
Para solicitar o saque, tenha em mãos:
- Documento de identificação;
- CPF;
- Carteira de Trabalho (física ou digital);
- Comprovante de residência recente.
Dependendo da situação, outros documentos podem ser exigidos, como certidões de dependentes ou declarações específicas.
Como Solicitar o Saque?
Há várias maneiras de realizar o pedido:
- Pelo Aplicativo FGTS: Acesse “Meus Saques”, selecione “Calamidade Pública”, envie os documentos necessários e conclua a solicitação.
- Site da Caixa Econômica Federal: Realize o processo pelo portal oficial.
- Agências da Caixa: Apresente os documentos presencialmente.
O trabalhador tem até 90 dias, a partir da publicação da portaria federal, para solicitar o saque. Por isso, é fundamental acompanhar as atualizações das autoridades e verificar a lista de municípios contemplados.
