A chamada “Taxa das Blusinhas”, referente à tributação de compras internacionais, está prestes a ficar mais pesada para os consumidores brasileiros. A partir de 1º de abril de 2025, a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será elevada de 17% para 20% em diversos estados.
O Que é a “Taxa das Blusinhas”?
Esse imposto incide sobre compras realizadas em sites internacionais e importações pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). O aumento foi decidido na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), ocorrida em Foz do Iguaçu (PR). A proposta ainda depende de aprovação nas Assembleias Legislativas em alguns estados.
Motivos Para o Aumento do Imposto
O Comsefaz justificou o reajuste como uma forma de equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados. Segundo o comitê, a mudança busca alinhar a tributação das importações à aplicada aos produtos vendidos no mercado interno. Isso seria essencial para proteger a indústria nacional, fomentar o consumo de bens locais e estimular a geração de empregos.
A medida também visa conter o impacto do crescimento das compras em plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, que oferecem produtos importados a preços mais competitivos, muitas vezes em detrimento das vendas de itens produzidos no Brasil.
Com a alíquota mais alta, o preço final das compras internacionais deve aumentar significativamente, tornando-as menos atrativas para os brasileiros. Isso pode levar muitos consumidores a reconsiderarem o hábito de importar roupas, acessórios e eletrônicos de plataformas estrangeiras.
A partir de abril, estados com alíquotas inferiores a 20% deverão ajustar suas legislações para se adequar à nova determinação. A expectativa é que o mercado interno se fortaleça com o incentivo ao consumo de produtos nacionais.
