O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro de 2024. A solicitação tinha como objetivo a presença na cerimônia de posse do ex-presidente norte-americano Donald Trump, marcada para o dia 20 em Washington. A decisão é mais uma tentativa frustrada de Bolsonaro de reaver seu passaporte.
O pedido de restituição do documento foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que destacou que Bolsonaro não apresentou provas suficientes de convite formal para o evento. A defesa de Bolsonaro argumentou que a cerimônia possui grande importância política e simbólica e, portanto, justifica sua presença.
Por que o pedido foi rejeitado?
Moraes decidiu manter a proibição de Bolsonaro de deixar o país, citando possíveis riscos de evasão. O ministro mencionou que o ex-presidente tem dado sinais de que poderia se mudar de vez para o exterior, possivelmente para evitar consequências legais no Brasil. Desde seu indiciamento em novembro do ano passado, Bolsonaro estaria defendendo essa possibilidade publicamente, segundo o magistrado.
O ministro ainda apontou que declarações de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, reforçam a preocupação com uma possível tentativa de fuga. A retenção do passaporte do ex-presidente foi determinada para garantir a aplicação da lei penal.
Qual é o contexto das restrições de viagem?
Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal sob a acusação de tentativa de golpe de Estado. O caso aguarda análise pela Procuradoria Geral da República, que deverá decidir sobre uma possível denúncia ao STF até fevereiro. A expectativa é que as acusações sejam formalizadas.
A decisão considera que Bolsonaro não possui atualmente um cargo que exija representatividade oficial do Brasil, eliminando, assim, a justificativa de relevância pública para a viagem. A acusação argumenta que o pedido atende a interesses meramente pessoais.
