A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros enfrentarão um aumento significativo nos preços da gasolina e do diesel. Essa elevação ocorre devido a uma alteração na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que impactará todos os estados do país.
A mudança foi aprovada em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Para a gasolina, o ICMS subirá R$ 0,10, enquanto para o diesel, o aumento será de R$ 0,05 por litro.
Justificativa para o Aumento
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que esses ajustes são necessários para garantir um sistema fiscal equilibrado e justo. A pressão sobre os preços dos combustíveis também é intensificada pela defasagem em relação ao mercado internacional, conforme apontado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A entidade destaca que a gasolina e o diesel no Brasil estão com preços defasados em R$ 0,37 e R$ 0,85, respectivamente.
Consequências para os Consumidores
A defasagem nos preços pode levar os importadores a se afastarem do mercado, o que criaria dificuldades na importação de combustíveis. O presidente da Abicom, Sérgio Araújo, alerta que a falta de reajustes pela Petrobras pode desencadear problemas de abastecimento.
Especialistas, como Murilo Barco da Valêncio Consultoria, ressaltam que a situação atual é semelhante a um cenário de 2023, quando a defasagem do diesel chegou a R$ 1,00 por litro, resultando em intermitências no abastecimento.
A Petrobras, por sua vez, afirma que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023, buscando equilibrar os preços com as condições de produção e logística. A estatal enfatiza que suas decisões visam mitigar a volatilidade do mercado e proporcionar estabilidade de preços para os consumidores, embora não possa antecipar ações futuras por questões concorrenciais.
