O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou, a partir de 5 de fevereiro, a consulta para que os trabalhadores verifiquem se têm direito ao abono salarial. Os pagamentos começarão em 17 de fevereiro, beneficiando inicialmente aqueles nascidos em janeiro.
Para consultar, o trabalhador pode utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, acessando a aba “Benefícios” e selecionando “Abono Salarial”. Também é possível realizar a consulta pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158, que oferece atendimento gratuito das 7h às 22h, de segunda a sábado.
O Que é o Abono Salarial?
O abono salarial é um benefício destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, recebendo até dois salários mínimos (R$ 2.640).
Para ter direito, o trabalhador deve estar registrado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024. Caso contrário, o pagamento será realizado no exercício seguinte. Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
Valores e Pagamentos
Em 2025, o MTE pretende distribuir R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de trabalhadores que receberam até dois salários mínimos em 2023. Em comparação, no ano anterior, foram R$ 27 bilhões destinados a 25,65 milhões de beneficiários.
Neste mês, 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas receberão o Programa de Integração Social (PIS) pela Caixa Econômica Federal, enquanto 163.810 servidores públicos terão acesso ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) pelo Banco do Brasil. Os valores do abono variam entre R$ 127 e R$ 1.518, dependendo dos meses trabalhados.