O Banco Central do Brasil revelou recentemente que ainda existe R$ 9,046 bilhões em recursos não reivindicados por clientes em bancos, consórcios e outras instituições financeiras. Esses valores, que pertencem tanto a pessoas físicas quanto a entidades jurídicas, podem ser resgatados mesmo após o término do prazo oficial.
Desses recursos, R$ 6,9 bilhões estão em nome de 45.040.100 indivíduos, enquanto R$ 2,1 bilhões pertencem a 3.912.419 empresas. Embora o prazo para solicitar a devolução tenha expirado em 16 de outubro de 2024, ainda é possível buscar os valores judicialmente, oferecendo uma janela adicional para os interessados.
O que acontece com os valores não contestados?
Os montantes não resgatados foram transferidos para o Tesouro Nacional e, caso não sejam reclamados, serão integrados definitivamente ao orçamento como receita primária. No entanto, os titulares têm um período de seis meses para iniciar processos judiciais contra essa incorporação, a fim de garantir seus direitos sobre esses valores.
Como consultar e solicitar os valores esquecidos?
Interessados em consultar e solicitar a devolução dos valores devem acessar o site oficial do Banco Central disponível em https://valoresareceber.bcb.gov.br. A plataforma permite que tanto pessoas físicas — incluindo representantes legais ou herdeiros de falecidos —, quanto empresas efetuem suas solicitações de devolução.
- Utilizar uma chave Pix é necessário para o processo.
- Em caso de ausência de chave Pix, o usuário deve contactar a instituição financeira para definir como receber os valores.
- No caso de valores de falecidos, o requisitante deve ser herdeiro, inventariante ou representante legal, além de preencher um termo de responsabilidade.
Quais são os passos para resgatar valores de pessoas falecidas?
O processo para solicitar valores pertencentes a pessoas falecidas é mais complexo, demandando comprovação da relação com o falecido. O requerente deve apresentar documentos que o identifiquem como herdeiro, inventariante ou representante legal. Além disso, é necessário preencher um termo de responsabilidade no site do Banco Central.
- Acesse o site oficial do Banco Central.
- Preencha os dados necessários e informe sua relação com o falecido.
- Aguarde a avaliação e retorno da instituição financeira responsável.
Embora exista a necessidade de seguir formalidades, este processo oferece aos herdeiros a oportunidade de recuperar valores que, de outra forma, seriam absorvidos pelo orçamento nacional.
