O 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício adicional pago anualmente aos segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. Este pagamento extra visa ajudar os beneficiários a lidar com despesas adicionais que possam surgir ao longo do ano. Desde 2020, a antecipação do 13º salário tem sido uma prática comum, introduzida inicialmente como uma medida para mitigar os impactos econômicos da pandemia de COVID-19.
Em 2025, espera-se que o governo mantenha essa antecipação, permitindo que os segurados recebam o benefício no primeiro semestre do ano. A antecipação do 13º salário não apenas ajuda os beneficiários a equilibrar suas finanças, mas também injeta uma quantia significativa de dinheiro na economia, estimulando o consumo e o comércio.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
O 13º salário é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte, e beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não dá direito ao 13º salário, pois não é considerado um benefício previdenciário.
Os valores pagos variam conforme o tipo de benefício e o tempo de recebimento ao longo do ano. Aposentados e pensionistas recebem o equivalente a um mês inteiro de benefício, enquanto os beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente recebem um valor proporcional ao tempo de recebimento no ano.
Como é calculado o 13º Salário do INSS?
O cálculo desse benefício do INSS baseia-se no valor total do benefício recebido pelo segurado. Para aposentados e pensionistas, o valor corresponde a um mês completo de benefício. Já para aqueles que recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente, o valor é proporcional ao tempo em que o benefício foi pago durante o ano. Além disso, sobre a segunda parcela do 13º salário, são aplicados descontos de Imposto de Renda para os segurados que se enquadram na faixa de tributação.