O Senado aprovou na quarta-feira, 18 de setembro, o programa Acredita, que oferece crédito a famílias em situação de vulnerabilidade registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que um acordo entre os senadores resultou na rejeição de propostas de alteração ao texto, evitando que o projeto retornasse à Câmara. A única modificação acatada foi a inclusão de “pessoas com deficiência” como beneficiárias do programa, proposta pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
O programa Acredita visa auxiliar mais de 30 mil pessoas, sendo 60% delas mulheres, principalmente nas regiões norte e nordeste do país. Com um orçamento estimado em R$ 1,16 bilhão, os recursos virão do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.
Além de beneficiar as famílias do CadÚnico, o programa permitirá a formalização de trabalhadores informais como Microempreendedores Individuais (MEIs) sem que eles precisem abandonar o Bolsa Família. O relator da proposta, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), também incluiu crédito para taxistas visando a renovação de frotas.
O Acredita faz parte de um esforço mais amplo do governo para oferecer opções de crédito e renegociar dívidas, especialmente entre pequenos e médios empresários. Com isso, o governo espera promover a inclusão socioeconômica e fortalecer a base produtiva do país. Aguardamos a sanção presidencial para o início das operações.
