O Bolsa Família, anteriormente conhecido como Auxílio Brasil, é um programa do governo que visa ajudar famílias em situação de vulnerabilidade por meio de transferência de renda.
Para ser elegível ao benefício, é necessário atender a certos critérios de renda e registro familiar, que serão detalhados posteriormente neste artigo.
A seguir, abordaremos quem tem direito ao Bolsa Família, suas regras, como se inscrever, o calendário de pagamentos e mais. Continue lendo para saber mais.
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda destinado a famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ele se soma a diversas outras iniciativas de políticas públicas e assistência social e possui um valor mínimo de R$600,00 mensais.
O programa é destinado a famílias que se enquadram nas categorias de pobreza ou extrema pobreza em termos de renda familiar, conforme será explicado mais adiante.
Quando foi criado o Bolsa Família?
O Bolsa Família foi estabelecido no final de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Lula, e se tornou lei em 2004. Desde o início, o programa tinha certas condições, como renda máxima dos beneficiários, vacinação em dia e frequência escolar para crianças e adolescentes.
Em 2021, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, o programa foi renomeado como Auxílio Brasil, mantendo o mesmo propósito de ajudar as famílias mais pobres.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem atender aos critérios de renda estabelecidos para as categorias de pobreza ou extrema pobreza. Segundo o Ministério da Cidadania, a renda mensal máxima permitida é de R$218,00 por pessoa na família.
Além disso, é necessário que a família esteja registrada no Cadastro Único, que serve como porta de entrada para os benefícios sociais do governo federal.
Como se cadastrar no Bolsa Família em 2024?
O cadastro para o Bolsa Família em 2024 é feito por meio do Cadastro Único. Você pode realizar um pré-cadastro na plataforma, seja pelo site ou aplicativo CadÚnico. Isso agiliza o processo de inscrição, mas a etapa presencial ainda é obrigatória.
Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) tem até 240 dias para comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) próximo para finalizar o registro. Durante essa visita, o RF deve levar documentos de identificação de todos os membros da família que moram na mesma casa.
Regras adicionadas ao Bolsa Família em 2024
Em 2024, as regras anteriores do Bolsa Família, que foram suspensas durante o período do Auxílio Brasil, foram reintegradas. Isso inclui a exigência de vacinação para crianças, alta frequência escolar para crianças e adolescentes, e acompanhamento pré-natal adequado para gestantes.
Além disso, foram adicionados novos valores ao benefício, como um valor mínimo de R$600,00 para todos os beneficiários, um extra de R$150,00 por criança de até 6 anos e um extra de R$50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos, e por gestante na família.
Calendário do Bolsa Família em 2024
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é baseado no final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários. Cada membro da família recebe um número do NIS ao ser aprovado para o benefício. O calendário de pagamentos é determinado pelo último número antes do traço no NIS.
Aqui está o calendário do Bolsa Família para o primeiro semestre de 2024:
Calendário Bolsa Família 2024 – Primeiro Semestre
| Final do NIS | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/01 | 16/02 | 15/03 | 17/04 | 17/05 | 17/06 |
| 2 | 19/01 | 19/02 | 18/03 | 18/04 | 20/05 | 18/06 |
| 3 | 22/01 | 20/02 | 19/03 | 19/04 | 21/05 | 19/06 |
| 4 | 23/01 | 21/02 | 20/03 | 22/04 | 22/05 | 20/06 |
| 5 | 24/01 | 22/02 | 21/03 | 23/04 | 23/05 | 21/06 |
| 6 | 25/01 | 23/02 | 22/03 | 24/04 | 24/05 | 24/06 |
| 7 | 26/01 | 26/02 | 25/03 | 25/04 | 27/05 | 25/06 |
| 8 | 29/01 | 27/02 | 26/03 | 26/04 | 28/05 | 26/06 |
| 9 | 30/01 | 28/02 | 27/03 | 29/04 | 29/05 | 27/06 |
| 0 | 31/01 | 23/02 | 28/03 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
Aqui está o calendário do Bolsa Família para o segundo semestre de 2024:
Calendário Bolsa Família 2024 – Segundo Semestre
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 18/07 | 19/08 | 17/09 | 18/10 | 18/11 | 10/12 |
| 2 | 19/07 | 20/08 | 18/09 | 21/10 | 19/11 | 11/12 |
| 3 | 22/07 | 21/08 | 19/09 | 22/10 | 21/11 | 12/12 |
| 4 | 23/07 | 22/08 | 20/09 | 23/10 | 22/11 | 13/12 |
| 5 | 24/07 | 23/08 | 23/09 | 24/10 | 25/11 | 16/12 |
| 6 | 25/07 | 26/08 | 24/09 | 25/10 | 26/11 | 17/12 |
| 7 | 26/07 | 27/08 | 25/09 | 28/10 | 27/11 | 18/12 |
| 8 | 29/07 | 28/08 | 26/09 | 29/10 | 28/11 | 19/12 |
| 9 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 29/11 | 20/12 |
| 0 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 30/11 | 23/12 |
Para verificar se você foi aprovado para o Bolsa Família, você pode usar o site ou aplicativo CadÚnico. Basta selecionar a opção “Consulta simples” ou “Consulta Cadastro Único por CPF” e inserir seus dados.
