O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece uma gama variada de instrumentos de financiamento para diferentes perfis de clientes. Isso inclui empresas sediadas no Brasil, empresários individuais, microempreendedores individuais, entidades públicas e privadas, cooperativas, pessoas físicas domiciliadas e residentes no país, entre outros.
Para solicitar um financiamento com recursos do BNDES, os clientes devem atender a requisitos mínimos, como estar em dia com suas obrigações fiscais e sociais, ter capacidade de pagamento e dispor de garantias suficientes. Além disso, devem cumprir a legislação ambiental e não estar em regime de recuperação de crédito.
No entanto, há algumas restrições. Por exemplo, não podem ser beneficiárias de financiamento do BNDES pessoas físicas ou jurídicas que possuam inadimplemento com o sistema BNDES, estejam em processo de falência ou recuperação judicial, entre outras condições.
Classificação de porte dos clientes
O BNDES classifica seus clientes de acordo com o porte, levando em consideração a Receita Operacional Bruta (ROB) das empresas ou a renda anual de clientes pessoas físicas. As microempresas têm uma ROB anual de até R$ 360 mil, enquanto as pequenas empresas têm ROB entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Já as médias empresas têm ROB entre R$ 4,8 milhões e R$ 300 milhões, e as grandes empresas têm uma ROB anual superior a R$ 300 milhões.
Essa classificação permite ao BNDES adaptar suas linhas de crédito e programas às necessidades específicas de cada segmento, priorizando o apoio às micro, pequenas e médias empresas. É importante destacar que entidades da administração pública direta são equiparadas às grandes empresas para fins de condições financeiras.