A Prefeitura de Santa Rita alocou R$ 1,1 milhão para o cachê do cantor Gusttavo Lima, que se apresentará na abertura do São João 2024 nesta quarta-feira (12). O evento, que utiliza recursos públicos, inicialmente tinha um orçamento de R$ 13,8 milhões, mas foi reduzido para R$ 8,5 milhões após uma decisão judicial. A determinação veio após questionamentos do Ministério Público sobre a razoabilidade e economicidade dos gastos.
A decisão judicial, emitida pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendeu a um pedido do Ministério Público. A prefeitura deve apresentar uma nova grade de atrações artísticas em até 24 horas, ajustando os gastos ao novo limite imposto pela Justiça. Além de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, que se apresentará no sábado (15), tem um cachê de R$ 900 mil.
As investigações sobre gastos elevados com cachês de artistas famosos não são novidade. Em 2022, o Ministério Público investigou diversas prefeituras que gastaram grandes somas em shows. Gusttavo Lima foi um dos artistas mais citados nesses casos, com shows cancelados ou valores reconsiderados em estados como Roraima, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
A contratação de artistas com altos cachês levanta questões sobre a proporcionalidade dos gastos públicos. Enquanto a lei permite a contratação sem licitação de artistas reconhecidos, o uso eficiente dos recursos públicos deve ser garantido. O objetivo das investigações e das decisões judiciais é assegurar que os recursos sejam utilizados de forma responsável, priorizando as necessidades essenciais da população.
