Este ano traz boas notícias para os trabalhadores interessados no saque-aniversário do FGTS. O governo já anunciou o calendário para 2024, o que facilitará o planejamento financeiro dos brasileiros.
O saque-aniversário permite que os trabalhadores retirem parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário, oferecendo mais flexibilidade para investimentos, quitação de dívidas ou formação de uma reserva de emergência.
Todos os trabalhadores com saldo em conta ativa ou inativa no FGTS podem escolher o saque-aniversário.
No entanto, ao optar por essa modalidade, perdem o direito de sacar o saldo total em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40% sobre o total depositado pelo empregador.
Além disso, o Ministério do Trabalho propôs mudanças, permitindo que trabalhadores demitidos sem justa causa possam sacar o saldo completo de suas contas, além da indenização rescisória.
O projeto de lei com essas alterações, anunciado pelo ministro Luiz Marinho em dezembro, está previsto para ser apresentado até março de 2024.
Calendário de pagamento do saque-aniversário para 2024
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
