A licença-paternidade no Brasil pode passar por uma mudança significativa. O Projeto de Lei 3.773/2023, que propõe a expansão do benefício de 5 para 60 dias, foi recentemente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esta proposta busca oferecer um suporte mais amplo às famílias, assegurando um período maior de convivência entre pais e recém-nascidos.
Atualmente, os primeiros dias após o nascimento de um filho são essenciais para o desenvolvimento do vínculo entre pai e filho. A ampliação da licença-paternidade visa reforçar esse vínculo inicial, que é fundamental para o desenvolvimento infantil saudável. Além disso, a medida incentiva a igualdade de gênero dentro de casa, promovendo um equilíbrio nas responsabilidades parentais entre pais e mães.
Impactos da Nova Licença-Paternidade
O Projeto de Lei 3.773/2023 também inclui uma cláusula que proíbe a demissão de novos pais por um mês após o término da licença. Isso visa garantir que os homens possam exercer seu direito à paternidade sem temer represálias no trabalho, como a demissão. Tal medida é considerada um avanço importante na luta contra a discriminação de gênero no ambiente de trabalho, reconhecendo a parentalidade como um compromisso igualmente importante para ambos os sexos.
A proposta ainda precisa ser aprovada pela CCJ antes de seguir para votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovada, a nova legislação poderá trazer diversos benefícios. Entre eles, a melhoria da saúde mental e física dos pais, maior envolvimento dos pais nos cuidados com os bebês, e um impacto positivo na dinâmica familiar e na igualdade de gênero.
Os próximos passos incluem a análise detalhada na CCJ e, se aprovada, a votação no Plenário. A expectativa é que, com a aprovação, a política de licença-paternidade no Brasil dê um passo significativo em direção a um equilíbrio maior nas responsabilidades familiares e no suporte às famílias em momentos cruciais. Observadores políticos e cidadãos aguardam ansiosamente os desdobramentos dessa proposta.
