Sofrer com uma doença crônica pode ser um grande desafio para qualquer pessoa. Além dos impactos na qualidade de vida, a incapacidade para o trabalho pode gerar insegurança financeira. Assim, a aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surge como uma importante proteção social.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a pessoas que, em razão de doença ou acidente, se encontram totalmente incapacitadas de exercer qualquer atividade de trabalho. Ou seja, quando uma pessoa não consegue mais exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que gere renda devido a um problema de saúde grave e permanente.
A liberação do benefício depende de uma avaliação individual realizada por médicos peritos do INSS, que analisam cada caso de forma criteriosa. Entre os fatores que influenciam na autorização deste tipo de aposentadoria estão: gravidade da doença, tratamentos realizados, expectativa de melhora, idade e tempo de contribuição.
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?
Para ter direito à aposentadoria por invalidez em 2024, alguns critérios devem ser atendidos:
- Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social.
- Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar a incapacidade.
- Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições, sendo necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.
Doenças para aposentadoria por invalidez
Quais são as doenças que garantem a aposentadoria?
Aposentadoria por invalidez pode ser concedida para uma série de doenças graves e permanentes. Entre elas, destacam-se:
- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos;
- Transtornos de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca;
- Doença coronariana;
- Artrite reumatoide;
- Lúpus;
- Câncer de diversos tipos;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica;
- Fibrose pulmonar.
Como funciona a avaliação médica do INSS?
A avaliação médica é um processo crucial para a concessão da aposentadoria por invalidez. Ela é realizada por peritos médicos do INSS, que seguem normas rígidas de avaliação. O perito analisa o histórico médico do paciente, exames clínicos e diagnósticos anteriores. Com isso, é possível determinar se a incapacidade é total e permanente.