Os custos com energia elétrica são uma das principais despesas nas residências brasileiras. Para famílias de baixa renda, essa conta pode representar uma grande parte do orçamento mensal, gerando dificuldades financeiras. Visando proporcionar um alívio a essas famílias, o governo brasileiro implementou o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos na conta de luz.
Com o aumento constante das tarifas de energia, o acesso a esse serviço essencial se torna cada vez mais difícil para os mais vulneráveis. A energia elétrica é necessária para diversas atividades do cotidiano, desde cozinhar até o uso de equipamentos médicos. Diante desse cenário, o Tarifa Social de Energia Elétrica surge como uma ajuda crucial para essas famílias.
Desconto na Tarifa de Energia: Um Alívio para as Famílias Brasileiras
O Cadastro Único (CadÚnico) é a porta de entrada para diversos benefícios sociais, incluindo os descontos na tarifa de energia oferecidos pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica. A inclusão nesse benefício pode fazer uma grande diferença no orçamento das famílias de baixa renda, permitindo que utilizem a energia elétrica sem comprometer outras despesas essenciais.
Como Funciona o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica?
O Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criado para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade tenham acesso à energia elétrica de forma mais econômica. O programa oferece descontos graduais que variam conforme o consumo mensal e a situação financeira da família, beneficiando tanto famílias de baixa renda quanto comunidades indígenas e quilombolas.
Quem Tem Direito ao Desconto na Conta de Luz?
Para receber os descontos oferecidos pelo TSEE, os candidatos precisam atender a alguns critérios específicos:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Possuir renda mensal de até um salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos por família, caso haja algum membro que necessite de aparelhos elétricos para tratamento de saúde.
Como se Inscrever no TSEE?
Para se inscrever no TSEE, é essencial estar no CadÚnico. A inscrição pode ser feita no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento municipais. Uma vez inscrita, a família pode ter o benefício ativado automaticamente pela concessionária de energia elétrica.
Quais São os Descontos Oferecidos pelo Programa?
Os descontos oferecidos pelo TSEE são variados e dependem do consumo de energia e da situação específica da família. Veja as faixas de desconto disponíveis:
Descontos para Famílias de Baixa Renda:
- Consumo de até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo entre 31 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Descontos para Comunidades Indígenas ou Quilombolas:
- Consumo de até 50 kWh: desconto de 100%;
- Consumo entre 51 e 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo entre 101 e 220 kWh: desconto de 10%.
Outros Benefícios Vinculados ao CadÚnico
Além dos descontos na tarifa de energia, o CadÚnico também oferece outros auxílios para famílias de baixa renda, tais como:
- Bolsa Família: Programa que concede assistência financeira a famílias com renda per capita de até R$ 218.
- Vale Gás: Benefício destinado a famílias que já recebem o Bolsa Família ou o BPC, auxiliando na compra de gás de cozinha.
