Os cidadãos brasileiros podem acessar diversos benefícios sociais, todos vinculados ao CPF, que visam proporcionar suporte financeiro e assistência a famílias em situações de vulnerabilidade. Abaixo, destacamos os principais programas disponíveis atualmente.
Programa Devolve ICMS Linha Branca
Destinado a cidadãos afetados por enchentes no Rio Grande do Sul, este programa permite que aqueles que compraram eletrodomésticos verifiquem sua elegibilidade para a restituição de impostos.
A Secretaria da Fazenda anunciou um lote de R$ 3,4 milhões, beneficiando cerca de 11,6 mil pessoas.
Abono Salarial do PIS/Pasep
O Abono Salarial é uma espécie de 14º salário destinado a trabalhadores de baixa renda. O valor é proporcional ao tempo de trabalho e pode chegar a um salário mínimo, sendo pago uma vez por ano.
Bolsa Família
Esse programa oferece assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade, com um valor mínimo de R$ 600.
O benefício pode ser ampliado com adicionais para crianças e gestantes, podendo chegar a R$ 850 por família.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC destina-se a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência sem condições de prover seu sustento. O benefício garante um salário mínimo mensal.
Minha Casa, Minha Vida
Este programa subsidia a aquisição de habitação para famílias de baixa renda, oferecendo condições facilitadas de financiamento para a compra da casa própria.
Tarifa Social de Energia Elétrica
Oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, podendo chegar a 65% de redução no valor. O benefício é acessível a quem se inscrever no CadÚnico.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás ajuda na compra do gás de cozinha, proporcionando um desconto de 50% no valor do botijão de 13 kg. O benefício é concedido a famílias de baixa renda.
