Em janeiro de 2025, o “Auxílio Gás” dará lugar ao novo programa “Gás para Todos”. Anunciado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a iniciativa visa fornecer botijões de gás gratuitos para famílias carentes.
O anúncio, feito em 26 de agosto de 2024, detalha uma mudança significativa: em vez de auxílio em dinheiro, as famílias receberão diretamente os botijões de gás. A previsão é de que até o final de 2025, 20,8 milhões de famílias sejam beneficiadas pelo programa.
Os beneficiários não precisarão se inscrever; a seleção será feita com base no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal). A implementação completa do programa também absorverá os atuais beneficiários do Auxílio Gás e do Bolsa Família.
Como Funcionará o Gás para Todos?
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por credenciar as revendedoras de gás. O preço do botijão será definido de acordo com a média praticada em cada região, garantindo um valor acessível ao governo. O beneficiário terá que ir a uma revendedora credenciada a cada dois meses para retirar o botijão.
Para facilitar o acompanhamento, um aplicativo está sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, onde as famílias poderão verificar o status do benefício e locais de retirada. O pagamento às revendedoras será feito diretamente pelo governo por meio do mesmo aplicativo, evitando complicações e garantindo a segurança da transação.
Quais São os Riscos e Desafios do Programa?
A transição do benefício em dinheiro para a distribuição de botijões cria alguns desafios. Um dos riscos é que algumas famílias possam vender o botijão para obter dinheiro, contrariando a intenção do programa. A fiscalização desse tipo de prática será complexa, exigindo estratégias robustas.
Outro ponto crítico é o “drible fiscal”. O governo utilizará um mecanismo para financiar o programa sem que ele impacte o marco fiscal, usando recursos que não passam pelas contas do Tesouro Nacional. Isso está detalhado no projeto de lei 3.335 de 2024, encaminhado ao Congresso Nacional para modificar o Auxílio Gás.
Custo do Gás para Todos e Sustentabilidade do Programa
O custo do novo programa será significativamente maior que o atual. Estima-se que o Gás para Todos consuma R$ 13,6 bilhões por ano a partir de 2026, o que representa um aumento de 267% em relação ao Auxílio Gás, que custa R$ 3,7 bilhões por ano. Esse incremento se justifica pela maior abrangência do novo programa, que atenderá a um número maior de famílias.
Para financiar esta operação, o governo utilizará recursos do Fundo Social do Pré-Sal, criado em 2010 e abastecido por pagamentos das petroleiras. Mesmo com a mudança no fluxo de arrecadação, a Caixa Econômica Federal será a gestora do benefício, garantindo que os recursos sejam utilizados da forma adequada.
Por que a Mudança do Auxílio em Dinheiro para Botijões é Importante?
A mudança de entregar o benefício em dinheiro para distribuir botijões diretamente visa garantir que as famílias utilizem o recurso para cozinhar, abandonando métodos nocivos como o uso de lenha. Essa medida busca proporcionar segurança e melhor qualidade de vida para as famílias beneficiadas.
