Em fevereiro de 2024, o Banco do Brasil inicia o pagamento do PASEP, um benefício financeiro no valor de R$ 1.412 destinado aos servidores públicos. Esta ação faz parte de um cronograma anual de liberações correlato ao programa de abono salarial, visando apoiar trabalhadores que desempenharam suas funções em condições específicas durante o ano-base, neste caso, 2022.
Quem Tem Direito ao PASEP 2024?
Para se qualificar para o pagamento do PASEP em 2024, é necessário que o servidor público atenda a certos critérios. Primeiramente, é imprescindível que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano de 2022, além de ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais durante esse período. Ademais, é crucial que o indivíduo esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que suas informações tenham sido devidamente atualizadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Calendário de Pagamentos
A logística para o pagamento do PASEP é organizada de acordo com o último dígito da inscrição do beneficiário no programa. Desta forma, o Banco do Brasil inicia a liberação dos valores a partir de 5 de fevereiro de 2024, progredindo mensalmente até agosto do mesmo ano. O calendário detalhado é apresentado da seguinte forma:
- Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final da inscrição 1 – 15 de março
- Final da inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Final da inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Final da inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final da inscrição 8 – 15 de julho
- Final da inscrição 9 – 15 de agosto
Como Receber o Benefício
Os valores referentes ao PASEP 2024 serão creditados diretamente nas contas dos correntistas do Banco do Brasil. Para aqueles que não possuem conta na instituição, é possível efetuar o saque em terminais de autoatendimento ou em guichês de qualquer agência do Banco do Brasil. Estima-se que um total de R$ 2,7 bilhões será distribuído entre mais de 2,7 milhões de servidores públicos em todo o país.
Diferenciação entre PIS e PASEP
É importante destacar que o abono salarial é dividido em dois programas distintos: o PIS e o PASEP. Enquanto o PASEP é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos, o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e gerido pela Caixa Econômica Federal, sendo desembolsado de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
