O Bolsa Família é um programa essencial de apoio financeiro do governo federal brasileiro, focado na redução da vulnerabilidade social. Em 2024, algumas mudanças foram introduzidas para melhorar o suporte oferecido às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Se você ainda não é beneficiário, entenda como se cadastrar e receba essa ajuda financeira.
Critérios de Elegibilidade para o Bolsa Família
Para ter acesso ao Bolsa Família, é necessário atender a critérios específicos. A renda familiar per capita é o principal critério de elegibilidade: deve ser igual ou inferior a R$ 218,00. Este cálculo considera a renda total da família dividida pelo número de membros. Além da renda, há exigências adicionais que incluem:
- Frequência escolar de pelo menos 60% para crianças entre 4 e 5 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos.
- Manutenção em dia dos acompanhamentos de saúde, como consultas pré-natais e carteiras de vacinação atualizadas.
- Cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), devendo ser renovado a cada dois anos ou sempre que ocorrerem mudanças na composição familiar.
Valores do Benefício em 2024
O Bolsa Família oferece um valor básico de R$ 600,00 por família. Em 2024, destacam-se os adicionais específicos que podem ser acumulados, proporcionando um benefício total maior dependendo das características da família:
- Renda de Cidadania: Cada membro da família tem direito a R$ 142,00. Se houver três pessoas aptas, o valor total será de R$ 426,00, completado pelo governo até atingir o mínimo de R$ 600,00.
- Primeira Infância: Um adicional de R$ 150,00 por criança de 0 a 6 anos.
- Variável Familiar: Famílias com gestantes ou crianças de 7 a 18 anos recebem R$ 50,00 por pessoa apta.
Estes adicionais são cumulativos, permitindo que o benefício total varie conforme a composição da família.
Processo de Inscrição no Bolsa Família
O registro no Bolsa Família exige alguns passos. Com o pré-cadastro online, o procedimento tornou-se mais direto, mas a presença em um posto de atendimento ainda é necessária. Para começar:
- Visite o website do MOPS e encontre o posto de atendimento mais próximo.
- Reúna documentos essenciais, como RG, CPF ou Título de Eleitor, comprovante de endereço e documentos de tutela de dependentes.
- Vá ao posto de atendimento de assistência social para realização de entrevista e validação de informações.
Consultando o Calendário de Pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família em 2024 serão feitos com base no Número de Identificação Social (NIS). Veja o calendário previsto para os primeiros meses:
Mês | NIS Final 1 | NIS Final 2 | NIS Final 3 | NIS Final 4 | NIS Final 5 | NIS Final 6 | NIS Final 7 | NIS Final 8 | NIS Final 9 | NIS Final 0 |
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Janeiro | 18 | 19 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 29 | 30 | 31 |
Fevereiro | 16 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 26 | 27 | 28 | 29 |
Março | 15 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 25 | 26 | 27 | 28 |
Para consultas, é possível usar o aplicativo próprio do Bolsa Família ou acessar informações pelo site do governo. O atendimento da Caixa também está disponível pelo número 111, usando o NIS ou CPF.