Nos últimos meses, aumentaram as discussões sobre a implementação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, especialmente diante das dificuldades econômicas e do aumento das despesas de fim de ano.
O abono, que já foi sugerido durante a pandemia para aliviar o impacto nas famílias vulneráveis, ainda gera expectativas, mas enfrenta desafios orçamentários para sua efetivação.
Situação Atual do 13º Salário
Atualmente, o governo federal não garantiu um 13º salário para o Bolsa Família em 2024, destacando a necessidade de responsabilidade fiscal e os limites do orçamento público. Em nível nacional, a proposta continua em análise e depende de aprovação no Congresso.
Alguns estados, no entanto, como Pernambuco e Paraíba, já oferecem esse abono extra por meio de iniciativas locais, especialmente em períodos críticos como o Natal.
Propostas e Desafios no Senado
O Projeto de Lei 4.367/2019, proposto pelo senador Jader Barbalho, busca instituir um 13º salário oficial para o Bolsa Família de maneira permanente.
Esse projeto, ainda em debate, visa fornecer um alívio financeiro fixo para os beneficiários no fim de ano.
Contudo, o alto custo da medida, estimado em bilhões de reais, representa um desafio, exigindo ajustes orçamentários para viabilizar o benefício sem comprometer a estabilidade fiscal. Se aprovado, o abono natalino permanente poderia começar a ser pago a partir de 2025.
Alternativas para Fortalecer o Bolsa Família
Considerando os desafios de instituir um 13º salário nacional, outras alternativas vêm sendo discutidas.
Entre elas, está o aumento do valor mensal do Bolsa Família, distribuindo o montante adicional ao longo do ano. Outra proposta envolve criar auxílios sazonais para momentos específicos, como o período de volta às aulas ou o inverno.
Além disso, programas complementares, como capacitação profissional e apoio ao microempreendedorismo, são considerados estratégicos para capacitar os beneficiários a longo prazo, proporcionando maior autonomia econômica.
