Imagina não precisar mais se preocupar com o preço do gás de cozinha! O Auxílio Gás é um programa do Governo Federal criado para diminuir o impacto do preço do gás sobre o orçamento das famílias de baixa renda. Essa iniciativa tem sido um verdadeiro alívio para muitos brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras no seu dia a dia.
Desde sua criação, o Auxílio Gás permitiu que inúmeras famílias pudessem adquirir o botijão de gás a um preço reduzido. Originalmente, o benefício era pago em meses alternados, cobrindo 50% do valor do botijão. No entanto, desde janeiro de 2023, com a Medida Provisória 1.155/2023, essa cobertura aumentou para 100%. Agora, o valor integral do botijão de gás é repassado a cada dois meses, conforme calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Quem Pode Participar do Programa?
O Auxílio Gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único que possuem renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo. Além disso, o programa também beneficia famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam inscritos no Cadastro Único. Essa universalidade garante que quem realmente precisa receba o benefício.
Como Solicitar o Benefício?
Solicitar o Auxílio Gás é um processo simples, mas é necessário estar inscrito no Cadastro Único. Esse cadastro é a porta de entrada para diversos programas sociais do governo e deve ser realizado presencialmente em qualquer unidade de assistência social no Brasil.
Manter as informações da família sempre atualizadas é crucial para garantir o recebimento dos benefícios. Os pagamentos são feitos a cada dois meses, seguindo o calendário do Bolsa Família.
O Valor do Benefício
O valor do benefício é calculado com base na média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de gás de cozinha. A ANP publica mensalmente, até o décimo dia útil, o valor médio dos seis meses anteriores. Com a Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, foi concedida uma parcela extraordinária que cobre o preço integral do botijão de gás, garantindo 100% do valor necessário.
Como Funciona o Pagamento?
O valor do benefício é liberado em conta digital ou bancária, e, se a família não tiver uma conta, uma poupança social digital é aberta automaticamente. A validade de cada parcela do benefício é de 120 dias a partir da data de disponibilização. Além disso, o pagamento é feito ao responsável familiar, preferencialmente a mulher, conforme indicado no cadastro.
Critérios de Elegibilidade
Para ser elegível ao Auxílio Gás, a família deve atender a um dos seguintes critérios:
- Estar inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo.
- Ter membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritos ou não no Cadastro Único.
A seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automatizada a cada dois meses, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. É importante, portanto, que as informações da família estejam sempre atualizadas no Cadastro Único.
Qual a Importância do Auxílio Gás?
O Auxílio Gás é uma medida essencial para ajudar as famílias de baixa renda a lidar com o custo crescente do gás de cozinha. Com o pagamento de 100% do valor do botijão a cada dois meses, o programa oferece um alívio significativo nas despesas domésticas e garante que essas famílias possam cozinhar sem se preocupar com o preço do gás.
Em agosto de 2024, haverá um novo repasse do benefício, e para garantir a continuidade do benefício, é fundamental que as famílias mantenham seus cadastros atualizados.
