O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, destinado a ajudar famílias de baixa renda a garantir uma vida digna. Em 2024, novas regras e critérios foram estabelecidos para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma justa e eficiente. Se você está se perguntando se tem direito ao Bolsa Família e como se inscrever, continue lendo este artigo. Vamos abordar todos os detalhes que você precisa saber para participar desse programa.
Para começar, é fundamental entender quem tem direito ao Bolsa Família. A principal regra é que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. É simples: basta somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número de pessoas. Se o resultado for igual ou inferior a R$ 218, você está no caminho certo para se candidatar.
Critérios de Elegibilidade do Bolsa Família
Além da renda, os beneficiários do Bolsa Família precisam cumprir algumas contrapartidas para continuar recebendo o benefício. Essas exigências têm o objetivo de promover a educação e a saúde dentro das famílias atendidas. São elas:
- Manter crianças e adolescentes na escola.
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes).
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Como se Inscrever no Bolsa Família?
Para se inscrever no Bolsa Família, o primeiro passo é fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico). Este é o principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais. Vale lembrar que estar no CadÚnico não garante a entrada automática no Bolsa Família, mas é um pré-requisito essencial.
Como Realizar a Inscrição no Cadastro Único?
As famílias que desejam se inscrever no Cadastro Único devem seguir alguns passos importantes. Veja o que fazer:
- Procure um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS): as inscrições podem ser feitas pessoalmente em um CRAS ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.
- Documentação Necessária: leve ao local de atendimento os CPFs de todas as pessoas da família que moram na casa, além de documento com foto do responsável familiar e comprovante de residência.
- Entrevista de Cadastramento: no CRAS, um entrevistador social fará perguntas sobre vários aspectos da realidade da família, incluindo quem faz parte dela, características do domicílio, despesas, grau de escolaridade dos integrantes, entre outros pontos.
Quais Famílias Podem se Cadastrar no CadÚnico?
Podem se inscrever no Cadastro Único famílias que têm renda mensal de até meio salário-mínimo (R$ 1.412) por pessoa — o equivalente a R$ 706. O cadastro também atende comunidades tradicionais e grupos específicos, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e população em situação de rua.
Após a inscrição no Cadastro Único, a família passará por uma análise de enquadramento. Se aprovada, será incluída no programa Bolsa Família e receberá um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal. Esse cartão será enviado pelos Correios ao endereço informado no CadÚnico, junto com um panfleto explicativo sobre como receber os valores e as datas de pagamento.
Documentação Necessária para o CadÚnico
A pessoa que fará o cadastramento é chamada de responsável familiar. Ela deve levar seu CPF ou título de eleitor e apresentar pelo menos um documento para cada pessoa da família, entre os listados abaixo:
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento
- CPF
- Carteira de Identidade – RG
- Carteira de Trabalho
- Título de Eleitor
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
É importante lembrar que os responsáveis por famílias indígenas ou quilombolas não precisam apresentar o CPF ou título de eleitor caso não tenham, mas devem levar outro documento de identificação.
Como Consultar Seu Cadastro?
Pela plataforma gov.br, as famílias podem verificar se estão cadastradas no CadÚnico ou se precisam atualizar os dados. A ferramenta também permite saber se o cadastro da família está em processo de averiguação, exigindo nova atualização. Caso ocorra algum problema no cadastramento, é possível entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério da Cidadania pelo telefone 121.
Por fim, existem três formas de emitir o comprovante de inscrição no Cadastro Único:
- Pela Internet: através do endereço https://cadunico.dataprev.gov.br.
- Pelo Aplicativo: disponível para download para Android e iOS.
- De forma presencial: nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.
