O Senado Federal está novamente discutindo a possível implementação de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Este adicional natalino, planejado para ajudar as famílias atendidas pelo programa, enfrenta obstáculos significativos. Entre eles, o mais proeminente é o impacto financeiro no orçamento federal, estimado em mais de R$ 14 bilhões, em um momento de restrições orçamentárias.
Introduzido temporariamente em 2019, o 13º do Bolsa Família tem sido um tema recorrente, especialmente com a possibilidade de ser aprovado a tempo para o Natal de 2024. Com o programa beneficiando mais de 20,8 milhões de famílias, a discussão sobre um pagamento extra acirra tanto as expectativas quanto os debates políticos.
Qual é a origem do 13º do Bolsa Família?
Instituído durante o governo de Jair Bolsonaro, o 13º do Bolsa Família foi implementado de forma temporária como um abono natalino em 2019. Essa iniciativa buscava proporcionar um alívio financeiro adicional aos beneficiários durante as festividades de fim de ano. No entanto, apesar do impacto positivo esperado, a medida não se tornou fixa nos anos subsequentes.
Em 2020, uma tentativa de tornar o pagamento do 13º fixo foi liderada pelo senador Jader Barbalho. Contudo, essa proposta enfrentou barreiras significativas, tanto políticas quanto econômicas. Opiniões do setor financeiro, como a do então ministro da Economia, Paulo Guedes, sublinharam as dificuldades fiscais de incorporar este pagamento extra no orçamento permanente do governo.
Quais são os desafios enfrentados pelo projeto?
O maior desafio para a aprovação do 13º do Bolsa Família é o impacto no orçamento federal. Em 2023, os custos totais do programa Bolsa Família alcançaram R$ 170 bilhões. A adição de uma parcela extra no valor de R$ 14 bilhões representa um aumento considerável nos gastos públicos. Apesar de pareceres técnicos indicando alternativas para financiar o benefício, a necessidade de manter um equilíbrio fiscal dificulta sua aprovação.
Internamente, até aliados do governo demonstraram resistência, considerando as limitações fiscais e as consequências políticas de um possível desequilíbrio orçamentário. Somente em outubro de 2023, a proposta foi retirada da Comissão de Assuntos Econômicos, refletindo a complexidade do tema.
O que pode acontecer antes do Natal?
Com a chegada do Natal de 2024, aumentam as expectativas em torno de uma solução para o 13º do Bolsa Família. Embora o projeto tenha sido afastado anteriormente, ele ainda pode retornar ao debate por meio de novas propostas legislativas ou medidas provisórias.
A senadora Damares Alves, que já manifestou seu apoio, poderá jogar um papel crucial na reintegração do projeto. Além disso, um novo estudo sobre o impacto fiscal, considerando alternativas de financiamento, poderia possibilitar o renascimento da proposta. Caso aprovado, o 13º do Bolsa Família traria um alívio considerável para milhões de beneficiários, assegurando suporte financeiro durante o período festivo.
