Embora a idade, por si só, não garanta descontos na compra de veículos, idosos com certas condições de saúde podem aproveitar benefícios fiscais. Esses benefícios são decorrentes de direitos concedidos a pessoas com deficiência, que podem incluir isenções fiscais e facilidades na aquisição de automóveis.
É importante destacar que o fator qualificante não é a idade, mas sim a presença de uma deficiência ou doença grave. Quando o idoso cumpre esses requisitos, ele pode se beneficiar das isenções fiscais, viabilizando a aquisição de um carro novo a um custo reduzido.
Quais isenções fiscais estão disponíveis para pessoas com deficiência?
No Brasil, pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a várias isenções fiscais na compra de veículos. As isenções mais comuns incluem a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em alguns estados, os veículos adquiridos por PCDs também estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso não apenas reduz o custo inicial do veículo, mas também diminui a carga tributária anual sobre sua propriedade.
Quais doenças graves podem conceder isenção na compra de veículos?
Algumas doenças são consideradas aptas a garantir isenções fiscais na compra de automóveis. Idosos que sofrem de doenças que impactam significativamente a mobilidade, como artrose, derrame, bursite, tendinite, câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, artrite reumatoide e hérnia de disco, podem ser elegíveis. A comprovação médica destas condições é essencial para acessar os benefícios.
Existe legislação específica para idosos na compra de veículos?
O Projeto de Lei 2937/2020, apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, propõe a isenção do IPI para idosos na compra de veículos novos. A proposta limita o benefício a um carro nacional por idoso e estipula que a isenção só possa ser concedida uma vez a cada cinco anos. No entanto, é importante ressaltar que este projeto ainda não foi aprovado, e portanto, essa isenção ainda não está disponível.
