O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou na última sexta-feira um ofício direcionado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a orientação para que o bônus de Itaipu, no valor de R$ 1,3 bilhão, seja utilizado diretamente para reduzir as contas de luz dos consumidores. A medida, que visa aliviar os custos com a energia elétrica, tem o objetivo de impactar positivamente as tarifas no mês de dezembro.
Impactos esperados na tarifa de energia e na inflação
Caso o bônus seja liberado, espera-se que as tarifas de energia elétrica apresentem uma queda significativa em dezembro, contribuindo para que a inflação do ano fique dentro da meta estabelecida pelo governo, que é de 4,5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Aneel retoma nesta terça-feira a discussão sobre a destinação do bônus, que havia sido suspensa a pedido do Ministério de Minas e Energia. A suspensão ocorreu para avaliar o direcionamento dos recursos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, ocorridas em abril e maio.
Controle da inflação e escolha da bandeira tarifária
No ofício, o ministro Alexandre Silveira destacou a importância da liberação do bônus no combate à inflação, afirmando que o repasse de R$ 1,3 bilhão ajudará na modicidade tarifária, impactando diretamente na capacidade de pagamento das famílias e na redução da pressão inflacionária. Além disso, Silveira solicitou uma avaliação criteriosa da escolha da bandeira tarifária para os próximos meses, levando em consideração a melhoria no nível de armazenamento dos reservatórios durante o período chuvoso.
Expectativa de bandeira verde nas contas de luz
Técnicos do Ministério da Fazenda indicaram, na quinta-feira passada, que o Governo Federal prevê a adoção da bandeira verde para as contas de luz em dezembro, o que implica na ausência de cobrança adicional. O ministro Alexandre Silveira também ressaltou que o custo da energia elétrica foi um dos fatores responsáveis pelo aumento da inflação no mês anterior, o que torna a redução das tarifas uma medida prioritária para o governo.
A liberação do bônus de Itaipu e a possível mudança na bandeira tarifária têm como objetivo aliviar os impactos econômicos para os consumidores, ao mesmo tempo em que contribuem para o cumprimento das metas fiscais do país.
