Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem valores superiores ao salário mínimo terão um benefício adicional em dezembro de 2024. A medida integra o calendário de pagamentos do 13º salário, que é dividido em duas parcelas anuais, sendo a última destinada a este mês.
Quem tem direito ao benefício
Todos os aposentados e pensionistas do INSS estão incluídos no pagamento do 13º salário, conforme regulamentação vigente. O valor adicional é calculado proporcionalmente à média dos rendimentos anuais, respeitando o limite do teto previdenciário de R$ 7.786,01. Para quem recebe acima do piso nacional, o acréscimo será de 3,71%, enquanto os segurados que ganham o salário mínimo receberão R$ 1.412, refletindo o reajuste de 8,4% sobre o valor de 2023.
Cronograma de pagamento
O pagamento seguirá um calendário que considera o número final do benefício. Para os segurados que recebem acima do salário mínimo, os depósitos começam no início de dezembro e vão até o dia 6 de janeiro de 2025. O INSS recomenda que os beneficiários acompanhem as datas no portal Meu INSS ou pelo aplicativo oficial.
Regras de tributação
Embora isento de Imposto de Renda para aqueles que recebem até o limite de isenção, o 13º salário terá tributação para rendas superiores. A primeira parcela, paga anteriormente, corresponde a 50% do valor total do benefício, sem deduções. Já a segunda parcela terá os descontos aplicáveis conforme as normas vigentes.
Como consultar os valores
Os beneficiários podem verificar o valor e a data de recebimento do 13º salário diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. Para quem não tem acesso à internet, a consulta pode ser feita por meio da Central 135, disponível de segunda a sábado.
A medida busca aliviar as finanças de milhões de aposentados e pensionistas, além de injetar recursos na economia durante o final do ano.