O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em colaboração com o Ministério da Previdência e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), anunciou recentemente uma atualização nas regras de benefícios que deixou muitos aposentados preocupados.
As novas diretrizes exigem que os segurados atualizem suas informações para garantir a continuidade dos pagamentos. Saiba mais sobre as mudanças e como atualizar seus dados.
Novas Regras para Benefícios
Na última semana, o MDS publicou duas portarias significativas em parceria com o INSS e o Ministério da Previdência. Ambas as portarias têm como foco os beneficiários do INSS.
Segundo o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, “o governo federal está trabalhando integrado para realizar a checagem de benefícios, que inclui a atualização cadastral. O objetivo é garantir o direito para quem tem direito.”
As portarias abordam especificamente o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A primeira portaria estabelece a realização de uma averiguação própria para confirmar as informações fornecidas pelos segurados, especialmente quando há indícios de inconsistências cadastrais.
O INSS realizará cruzamentos de dados mensalmente para verificar a renda e a acumulação de benefícios, a fim de assegurar a veracidade das informações.
Atualização do CadÚnico
A medida surgiu após a descoberta de que muitos beneficiários do BPC não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou têm dados desatualizados há mais de quatro anos.
Como o CadÚnico é um requisito essencial para o recebimento do benefício, a falta de atualização pode resultar em suspensão ou cancelamento do BPC.
A partir de 1º de setembro, os beneficiários do BPC deverão realizar o registro biométrico nas suas identificações, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
