O governo federal anunciou um pacote fiscal abrangente, que inclui mudanças significativas em diversos programas sociais, entre eles o Auxílio Gás e o Pé-de-Meia. A medida visa reorganizar as finanças públicas, promover maior controle das despesas e garantir a sustentabilidade econômica do país nos próximos anos.
O pacote fiscal tem como objetivo cortar despesas obrigatórias, com uma economia projetada de R$ 71,9 bilhões até 2026 e R$ 327 bilhões até 2030. Para 2025, a expectativa é economizar R$ 30,6 bilhões, com aumento para R$ 41,3 bilhões em 2026. Parte das medidas inclui ajustes nos benefícios sociais, mudanças na política tributária e no Fundeb, além de uma revisão de subsídios.
No que diz respeito ao Auxílio Gás e ao Pé-de-Meia, ambos os programas sofrerão ajustes. O Auxílio Gás será ajustado para se alinhar às novas regras fiscais. O ministro Fernando Haddad anunciou que apresentará um substitutivo ao projeto de lei em tramitação, com o objetivo de garantir sua execução dentro do orçamento previsto, sem comprometer a assistência às famílias vulneráveis.
Já o Pé-de-Meia, que beneficia jovens de baixa renda do ensino médio público, continuará com seu foco de poupança, mas terá sua inclusão no orçamento oficial a partir de 2026. Atualmente financiado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), o programa passará a ser controlado dentro das regras fiscais, o que permitirá maior controle dos recursos e sua expansão no futuro.
O pacote fiscal é uma tentativa de equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos programas sociais, com maior transparência e sustentabilidade.