Recentemente, o Governo Federal trouxe à tona a proposta orçamentária para 2025, que prevê cortes significativos no programa Bolsa Família. Os impactos dessa decisão têm inquietado muitos beneficiários que dependem desse auxílio.
A proposta orçamentária é uma parte essencial do planejamento anual do Governo Federal para definir as metas de arrecadação e os gastos públicos para o próximo ano. A proposta é enviada ao Congresso Nacional, que tem a tarefa de revisar e aprovar o documento.
Uma das mais controversas mudanças apresentadas na proposta é a redução nos recursos destinados ao Bolsa Família, afetando diretamente milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Qual Será o Valor do Bolsa Família em 2025?
Segundo a proposta, o orçamento previsto para o Bolsa Família em 2025 é de R$ 167,2 bilhões, um valor mais baixo em relação ao destinado neste ano. A medida é atribuída a uma reavaliação nos cadastros, que resultou no cancelamento de benefícios para famílias que não atendem mais aos critérios do programa.
Apesar da redução no orçamento, o valor mínimo do benefício permanecerá em R$ 600, sem reajuste para inflação. Adicionalmente, os valores extras oferecidos pelo programa também serão mantidos.
Por que Houve um Corte no Orçamento do Bolsa Família?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou a decisão como uma maneira de equilibrar o orçamento público e garantir a sustentabilidade das políticas sociais. A reavaliação dos cadastros revelou numerosas irregularidades, permitindo uma alocação mais eficiente dos recursos disponíveis.
O Que Mudará no Orçamento Geral de 2025?
Além do corte no Bolsa Família, o orçamento de 2025 traz outras mudanças significativas. Entre os principais ajustes estão:
- Maior investimento em despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões;
- Ampliação das transferências de recursos para estados e municípios;
- Redução dos fundos destinados a investimentos e programas sociais.
Quem Pode Receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família tem como alvo famílias em situação de vulnerabilidade, com renda per capita inferior a R$ 218. Para ter acesso ao benefício, é indispensável a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Os valores dos benefícios em 2024 são distribuídos da seguinte maneira:
- R$ 600 como valor mínimo;
- R$ 142 por pessoa para famílias com cinco ou mais integrantes;
- R$ 150 para crianças até seis anos (Benefício Primeira Infância – BPI);
- R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos;
- R$ 50 para gestantes e mulheres lactantes.
Como Fazer a Inscrição no Cadastro Único
Para receber o Bolsa Família, o chefe da família deve comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura local. É necessário fornecer documentos de identificação de todos os membros da família.
Calendário de Pagamento de Setembro
Os pagamentos do benefício em setembro seguem o dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). Os repasses começam no dia 18 e terminam no dia 29 de setembro, conforme o cronograma:
- NIS terminado em 1: 18 de setembro;
- NIS terminado em 2: 19 de setembro;
- NIS terminado em 3: 20 de setembro;
- NIS terminado em 4: 21 de setembro;
- NIS terminado em 5: 22 de setembro;
- NIS terminado em 6: 25 de setembro;
- NIS terminado em 7: 26 de setembro;
- NIS terminado em 8: 27 de setembro;
- NIS terminado em 9: 28 de setembro;
- NIS terminado em 0: 29 de setembro.
