A partir de janeiro de 2025, o Programa Bolsa Família passará por um rigoroso pente-fino, com o objetivo de reduzir gastos e atualizar cadastros. A proposta orçamentária para 2025 prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa, diminuindo-o de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
O foco do governo será nas famílias unipessoais, aquelas compostas por uma única pessoa, e na revisão dos cadastros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico). Atualmente, o programa atende 21,1 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,25 bilhões. Mais de 4 milhões desses beneficiários são unipessoais.
Especialistas têm criticado a medida, apontando que a revisão pode afetar injustamente as famílias unipessoais. Leandro Ferreira, presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), alertou sobre a criminalização desses beneficiários e destacou que a política fiscal do governo não deve recair sobre um grupo tão vulnerável. Aldaíza Sposati, da PUC-SP, também expressou preocupações, chamando a decisão de “perversa”.
A revisão será parte das ações contínuas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que já excluiu 1,7 milhões de famílias em 2023 por recebimento indevido de benefícios. Além disso, o MDS tem promovido a inclusão de novas famílias no programa, com 2,86 milhões incluídas de março a dezembro de 2023 e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024.
O Bolsa Família atende atualmente 416 mil pessoas na fila de espera. São Paulo lidera com quase 700 mil beneficiários unipessoais, seguido pelo Rio de Janeiro com 500 mil.
Para se qualificar ao programa, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e a inscrição no Cadastro Único é obrigatória.
