Informações recentes que circulam nas redes sociais alegam que o atual governo extinguiu o 13º salário do Bolsa Família. Entretanto, essa afirmação é enganosa. O pagamento do 13º salário foi introduzido uma única vez, em 2019, por meio de uma medida provisória, mas não foi renovado nos anos seguintes.
Atualmente, o programa Bolsa Família passou por uma reformulação significativa, elevando o valor mínimo para R$ 600 por família. Além disso, oferece R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por criança ou adolescente de sete a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. Cada membro da família também tem direito a uma renda mínima de R$ 142.
Uma das inovações do novo Bolsa Família é o Benefício Primeira Infância, que já atende 8,9 milhões de crianças desde março de 2023. Este benefício assegura o adicional de R$ 150, enquanto o Benefício Variável Familiar garante R$ 50 para dependentes e gestantes. Desde outubro, o programa também inclui um pagamento adicional de R$ 50 para nutrizes.
É importante ressaltar que estados e municípios podem oferecer complementações financeiras aos beneficiários, mas isso não está ligado ao governo federal. Por exemplo, Pernambuco possui uma lei desde 2019 que institui um adicional de final de ano, e a Paraíba também implementou uma medida similar recentemente.
Dessa forma, a expectativa para um 13º salário do Bolsa Família em 2024 permanece incerta, já que a inclusão desse pagamento dependeria de uma nova decisão governamental. Por enquanto, os beneficiários devem contar com os valores já estabelecidos pelo programa.
