O Brasil está revendo suas estratégias na política internacional, especialmente quanto à taxação sobre grandes fortunas. Em recente encontro do G20 e nas discussões paralelas com líderes das maiores economias mundiais, o país tem redirecionado seu foco para obter maior apoio no tocante à taxação de bilionários.
Durante a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial realizada em Washington em abril, uma proposição importante foi colocada em pauta pelo Brasil, liderada vistosamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia era vincular diretamente a taxação sobre bilionários com os esforços necessários para a transição climática e a redução da pobreza.
Foco do Brasil: Autonomia na Decisão de Taxar Bilionários
A insistência brasileira, no entanto, encontrou obstáculos. A proposta de redistribuir os recursos obtidos por meio dessa taxação internacionalmente foi recusada pela secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. Diante dessa resistência, a estratégia nacional passou a se concentrar exclusivamente na ideia de taxação, sem a redistribuição coordenada entre nações.
Qual é a Proposta Brasileira para a Taxação de Super-ricos?
Segundo a proposta, elaborada pelo economista francês Gabriel Zucman, do EU Tax Observatory, seria instaurada uma cobrança anual de 2% sobre as fortunas que ultrapassem a marca de US$ 1 bilhão. Estimativas indicam que tal medida poderia gerar receitas substanciais, na casa dos US$ 250 bilhões anualmente, o suficiente para impactar cerca de 3.000 indivíduos super-ricos ao redor do globo.
Esforços Conjuntos do G7 e do G20 na Direção da Taxação
No recente encontro do G7, foi expresso um apoio construtivo à presidência brasileira do G20 para promover a cooperação internacional em temas de taxação progressiva e justa. Este consenso entre as nações do G7 destaca um movimento global rumo à adoção de políticas fiscais mais equitativas, transcendendo as fronteiras nacionais e beneficiando uma larga escala de projetos sociais e ambientais.
Enquanto isso, o Brasil também concentrará esforços para formar um consenso no final do encontro da trilha de finanças do G20. Após desafios previamente encontrados em reuniões sob presidências da Índia em 2023 e da Indonésia em 2022, uma nova tentativa de unificação sobre o tema da taxação de bilionários é vista como essencial para avanços concretos.
