Em 2025, o Carnaval será considerado feriado em todo o Brasil, mas com algumas nuances importantes. Embora o Carnaval e a quarta-feira de cinzas não sejam feriados nacionais, o governo federal anunciou que os estados e municípios terão a liberdade de definir a data como feriado, conforme legislação local ou convenção coletiva de trabalho.
Atualmente, o Carnaval é feriado apenas em algumas regiões, como no Rio de Janeiro, onde a data é considerada feriado estadual. Além disso, cidades como Belo Horizonte (MG) e Balneário Camboriú (SC) também decretaram o Carnaval como feriado municipal. Nessas localidades, os trabalhadores só podem ser convocados a trabalhar se houver autorização na convenção coletiva, o que garante a folga remunerada, caso contrário.
Nos locais onde o Carnaval não é feriado, a data pode ser tratada como ponto facultativo. Nesse cenário, as empresas têm a liberdade de decidir se liberam ou não seus funcionários para a folga, levando em consideração a importância cultural da festa no país. Para aqueles que não comparecerem ao trabalho sem justificativa, o salário pode ser descontado.
Além disso, o trabalho prestado durante o Carnaval, caso não seja compensado, deve ser pago em dobro, conforme a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A decisão de tornar o Carnaval feriado em todos os estados e municípios para 2025 busca ampliar o reconhecimento da data, respeitando as particularidades locais e as convenções de trabalho.
