Em 2025, os donos de veículos híbridos que atenderem a requisitos específicos do governo de São Paulo irão comemorar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Porém, o benefício fiscal é temporário e está condicionado a algumas regras bem definidas.
Requisitos para a Isenção do IPVA
A Portaria SRE 94/2024 estabelece critérios para que os veículos híbridos se qualifiquem para a isenção. Para isso, os carros devem ter:
- Motores elétricos com potência mínima de 40 kW (aproximadamente 54 cavalos)
- Sistema de tensão mínima de 150 volts
- Valor máximo de R$ 250 mil
Com base nessa regulamentação, somente dois modelos se enquadram: o Toyota Corolla Hybrid e o Toyota Corolla Cross Hybrid. Esses veículos são os únicos no mercado paulista que atendem aos critérios estabelecidos, garantindo a isenção do IPVA até 31 de dezembro de 2026.
Alterações Fiscais Após 2026
Embora a isenção seja vantajosa, ela não é permanente. A partir de 2027, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029, e 4% a partir de 2030, quando a taxa comum será aplicada. Vale destacar que o benefício não se estende para veículos 100% elétricos, nem para aqueles movidos a hidrogênio, que ainda não estão disponíveis no mercado brasileiro.
Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), cerca de 28 mil veículos em São Paulo são elegíveis para a isenção do IPVA, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 163 milhões em 2025. A expectativa é que o número de carros beneficiados cresça em 10 mil unidades no ano seguinte, aumentando o impacto para R$ 206 milhões.
