Na mais recente atualização do projeto de regulamentação da reforma tributária, uma decisão tomou grande destaque: a exclusão de proteína animal da lista de itens da cesta básica isentos de impostos. Reginaldo Lopes, o relator do projeto, após intensas discussões e sob a pressão de diversos grupos políticos, optou por manter carne, frango e peixe fora do benefício de alíquota zero.
A expectativa era de que essa movimentação no Congresso gerasse significativas modificações nos preços desses produtos essenciais. No entanto, Reginaldo Lopes e seu grupo decidiram que a inclusão destes produtos poderia resultar em um aumento significativo na alíquota geral, que seria contraproducente para o objetivo geral de simplificação e desoneração tributária.
O que levou à exclusão de proteína animal da cesta básica?
A equipe do relator analisou cuidadosamente as consequências econômicas que essa inclusão poderia causar. De acordo com seus cálculos, adicionar proteína animal à cesta básica desonerada elevaria o percentual da alíquota de forma geral, tornando o sistema tributário brasileiro menos eficiente. Esta medida afetaria não apenas a comercialização desses produtos, mas também a carga tributária de outros itens essenciais.
Como a decisão afeta o consumidor comum?
Para mitigar impactos negativos dessa decisão para as famílias mais carentes, existe uma proposta alternativa de aumentar o cashback de 20% para 50% sobre produtos em geral, incluindo as carnes. Isso poderia ajudar a compensar parte do custo elevado da proteína animal no orçamento das famílias de menor renda, facilitando o acesso a uma alimentação mais rica e diversificada.
Possíveis Reações e Consequências Políticas
Essa decisão não deve passar despercebida no cenário político. A bancada ruralista, tradicionalmente influente, certamente terá suas reações e é esperado que apresentem destaques solicitando a reconsideração desta inclusão no voto durante a sessão plenária. A dinâmica entre os defensores da inclusão de proteína animal na cesta básica e aqueles preocupados com as implicações fiscais promete ser um dos pontos altos do debate sobre a reforma tributária.
