O déficit das empresas estatais atingiu R$ 7,76 bilhões entre janeiro e outubro de 2024, o maior valor registrado desde 2002. O montante representa quase três vezes o déficit de R$ 2,86 bilhões no mesmo período de 2023, destacando a urgência de ações para conter os prejuízos.
Decretos para Modernização e Sustentabilidade
Diante desse cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos voltados à modernização da governança e à redução da dependência das estatais em relação ao Tesouro Nacional.
Entre as medidas, destaca-se a criação do Inova, um programa que busca melhorar a gestão das estatais com foco em eficiência, inovação e geração de receita. Esse programa prevê:
- Fortalecimento da governança com capacitação de conselheiros e dirigentes;
- Parcerias técnicas para estudos de modernização e sustentabilidade financeira;
- Redução de desigualdades regionais e sociais por meio de estratégias mais eficazes.
Caminho para a Autonomia Financeira
O governo também enviou ao Congresso dois projetos de lei que permitem às estatais reter parte de suas receitas em vez de transferi-las ao Tesouro. Empresas que demonstrarem capacidade de alcançar independência financeira poderão migrar para o Orçamento de Investimentos, atualmente destinado às estatais autossuficientes, como Petrobras e BNDES.
Desafios e Oportunidades
Empresas como os Correios, que registraram prejuízo de R$ 2 bilhões neste ano, estão no foco das reestruturações. Segundo a ministra Esther Dweck, o objetivo é recuperar a receita dessas estatais por meio de ajustes regulatórios e medidas de incentivo à competitividade.
Além disso, iniciativas como o fortalecimento da pesquisa agropecuária pela Embrapa e melhorias na gestão da Codevasf e Conab são vistas como passos importantes para revitalizar o setor estatal, promovendo eficiência econômica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país.
