A aposentadoria antecipada é uma opção desejada por muitos trabalhadores brasileiros que almejam encerrar sua vida laboral antes do tempo convencional. No entanto, entender como esse benefício funciona é essencial para quem considera essa alternativa. Vamos explorar as regras e condições prescritas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para saber se essa escolha é realmente vantajosa.
A possibilidade de se aposentar antecipadamente remonta a diversos fatores, principalmente devido à complexidade dos requisitos. Entre idades mínimas e tempos de contribuição estipulados, é vital estar ciente das alterações nas normas ao longo dos anos. Vamos desmistificar esse tema repleto de nuances.
Vale a Pena Antecipar a Aposentadoria?
Sim, antecipar a aposentadoria é possível, porém, depende da modalidade que o segurado pretende escolher. O INSS já ofereceu a opção de aposentadoria proporcional, mas ela foi extinta para novos contribuintes da iniciativa privada em 1998 e, para servidores públicos, em 2019. Desde então, outras estratégias surgiram para aqueles que desejam se aposentar mais cedo.
A regra 86/96 é uma alternativa que habilita a aposentadoria precoce para alguns segurados. Essa regra é baseada na soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador. Vamos explorar essas regras e entender como elas podem ser aplicadas de acordo com sua situação específica.
Quais são as Novas Regras para Antecipação da Aposentadoria?
Atualmente, há várias formas alternativas para se obter a aposentadoria antecipada no Brasil. Entre elas, destaca-se a regra 86/96, que considera a soma da idade e do tempo de contribuição. Por exemplo, uma trabalhadora pode se aposentar ao atingir a pontuação necessária: 86. Um homem, por outro lado, precisa de 96 pontos.
- Tempo de Contribuição: Homens precisam de 35 anos e mulheres de 30 anos.
- Pontuação: A soma da idade e do tempo de contribuição precisa atingir 96 para homens e 86 para mulheres.
Além dessa modalidade, a aposentadoria especial se dirige a trabalhadores expostos a condições insalubres. Conheça os detalhes abaixo:
Como Funciona a Aposentadoria Especial?
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores expostos a ambientes com riscos à saúde, como fatores químicos ou físicos. A exposição a essas condições de trabalho pode ser classificada nos graus mínimo, médio e máximo de insalubridade. Com as Reformas da Previdência, as seguintes pontuações passaram a ser usadas:
- 66 pontos para alto grau de insalubridade;
- 76 pontos para médio grau de insalubridade;
- 86 pontos para baixo grau de insalubridade.
Um detalhe importante é que para beneficiários por incapacidade permanente, ou seja, trabalhadores que enfrentam problemas de saúde graves e comprovados, existe a possibilidade de aposentadoria antecipada por invalidez.
Como Solicitar a Aposentadoria Pela Internet?
O avanço da tecnologia permite que o pedido de aposentadoria seja feito de forma prática, via internet. Veja o passo a passo:
- Acesse o sistema Meu INSS ou o app correspondente.
- Realize o login com seus dados do Gov.br (o CPF e a senha são necessários).
- Selecione a opção “Novo Requerimento”.
- Digite “aposentadoria” no campo de busca.
- Verifique se todos os requisitos são satisfeitos.
- Preencha as informações necessárias e anexe os documentos requisitados.
- Envie o pedido.
Os documentos necessários para solicitar a aposentadoria incluem:
- Documentos pessoais, como CPF e RG.
- Carnês de contribuição (se não houver desconto automático em folha).
- Carteira de Trabalho.
- Comprovante de residência.
- No caso de aposentadoria especial: documentos que comprovem exposição a situações insalubres.
- Para aposentadoria por invalidez: laudos médicos que atestem a condição de saúde.
