O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na última segunda-feira (26) uma expansão significativa no programa Vale Gás, com o objetivo de beneficiar cerca de 20 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família em todo o Brasil. Esta iniciativa faz parte de um novo projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional, necessitando de aprovação parlamentar para entrar em vigor em janeiro de 2025.
Atualmente, o Auxílio Gás atende aproximadamente 5,6 milhões de famílias. A proposta do governo é ampliar esse número, alcançando até 20,8 milhões de famílias até o final de 2025. Com a expansão, o programa passará a se chamar “Gás para Todos”, refletindo sua nova abrangência.
Vale Gás: Relevância e Novos Critérios
O Vale Gás tem como alvo as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, aproximadamente R$ 706 por pessoa. A ideia é garantir o acesso ao gás de cozinha, um item essencial que tem se tornado cada vez mais caro para as famílias brasileiras.
Como Funciona o Novo Modelo do Vale Gás?
A principal mudança no novo formato do programa é a forma de distribuição dos botijões de gás. Em vez de receber um valor em dinheiro diretamente na conta, as famílias beneficiadas terão acesso ao gás gratuitamente por meio de revendedores credenciados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Utilização do Aplicativo da Caixa Econômica Federal
Para receber o benefício, será necessário utilizar um aplicativo da Caixa Econômica Federal. Os beneficiários deverão apresentar um código gerado pelo aplicativo ao revendedor autorizado para retirar o botijão de gás. Esta medida visa garantir que o auxílio seja realmente utilizado para a compra do gás de cozinha.
Investimentos do Governo na Expansão do Vale Gás
O governo estima que o novo programa demandará investimentos de cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. Esses recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal e das receitas da venda de petróleo da União, cuja produção deve aumentar nos próximos anos. Com esses fundos, o governo espera manter a distribuição contínua do benefício para todas as famílias elegíveis.
Tramitação no Congresso: Rota a Seguir
Embora o projeto já tenha sido assinado pelo presidente Lula, ele ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto será submetido à votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Apenas após a aprovação pelos parlamentares, o programa poderá ser implementado, trazendo alívio para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica.
