O Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido pelo INSS, é uma ajuda importante para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, garantindo um salário mínimo mensal. Contudo, ele apresenta limitações, como a falta de 13º salário e pensão por morte, benefícios disponíveis para quem se aposenta.
Uma alternativa vantajosa é a conversão do BPC em aposentadoria. Ao migrar para a aposentadoria, o beneficiário passa a ter direito a reajustes anuais, maior estabilidade financeira e o 13º salário. Além disso, a pensão por morte é garantida para os dependentes, o que não ocorre com o BPC.
Para realizar a conversão, é necessário cumprir alguns requisitos. Homens devem ter 65 anos e mulheres 62 anos, além de comprovar 15 anos de contribuição ao INSS. É importante lembrar que o INSS não aceita contribuições retroativas, ou seja, só são válidas as contribuições efetivamente feitas. Além disso, é necessário cancelar o BPC antes de solicitar a aposentadoria.
O processo envolve algumas etapas: verificar os requisitos, regularizar contribuições faltantes, cancelar o BPC e solicitar a aposentadoria. Para garantir a conclusão bem-sucedida, é fundamental reunir toda a documentação necessária, como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de residência. O acompanhamento do processo pode ser feito pelo portal “Meu INSS”.
Embora a transição ofereça importantes benefícios, é preciso estar atento ao período sem renda enquanto o processo é concluído. Para evitar erros, é aconselhável buscar o auxílio de especialistas em direito previdenciário e utilizar os canais de atendimento do INSS.