O deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório um curso de educação financeira para os beneficiários do Bolsa Família. A proposta foi protocolada na última sexta-feira, 11 de outubro, e prevê que o curso seja oferecido pela rede pública de ensino, com carga horária mínima de seis horas.
O objetivo do curso é educar os beneficiários sobre a utilização adequada dos recursos financeiros recebidos por meio do programa. Lopes enfatiza a importância do conhecimento e da conscientização para que os beneficiários possam utilizar corretamente os valores transferidos, garantindo assim um impacto social efetivo do Bolsa Família.
O projeto surge em resposta a um problema recente: o uso de recursos do Bolsa Família para apostas em jogos de azar online. Segundo uma nota técnica do Banco Central, em agosto, beneficiários do programa gastaram impressionantes 3 bilhões de reais em apostas via Pix. Lopes critica essa prática, destacando a necessidade de orientar os beneficiários para que façam escolhas financeiras mais responsáveis.
Agora, cabe à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisar o projeto e encaminhá-lo às comissões pertinentes. A proposta de Lopes visa não apenas a proteção dos beneficiários, mas também a promoção de uma gestão financeira mais consciente e eficiente entre aqueles que dependem do Bolsa Família. A iniciativa, se aprovada, poderá ajudar a prevenir o uso inadequado dos recursos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários e fortalecendo a efetividade do programa.
