A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que oferece descontos significativos na conta de luz para famílias de baixa renda. O benefício continuará ativo em 2025 e é válido para todo o Brasil.
A redução no valor da conta de luz depende do consumo mensal de energia da residência e é uma forma de ajudar famílias que enfrentam dificuldades financeiras.
Descontos Disponíveis
O programa é dividido em duas categorias: uma para o público em geral e outra para famílias indígenas ou quilombolas. Para consumidores em geral, os descontos são aplicados da seguinte forma:
- 65% de desconto para consumo mensal de até 30 kWh;
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh.
Se o consumo for superior a 220 kWh, não há desconto aplicado. No caso de famílias indígenas ou quilombolas, os benefícios são ainda maiores:
- 100% de desconto para consumo de até 50 kWh;
- 40% de desconto para consumo entre 50 e 100 kWh;
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh.
Quem Pode Participar?
Para se qualificar para a Tarifa Social, é necessário atender a alguns requisitos. Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, podem solicitar o benefício.
Além disso, famílias indígenas e quilombolas também têm direito ao desconto, assim como aquelas que possuem algum membro com doença que exija o uso contínuo de equipamentos elétricos vitais.
Idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
As concessionárias de energia concedem o desconto automaticamente, desde que os dados do CadÚnico estejam atualizados.
É importante verificar as informações e mantê-las atualizadas para garantir a continuidade do benefício.
