Você já parou para pensar quanto sua cidade investe por habitante nos serviços básicos, como saúde e educação? Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com dados oficiais, revelou diferenças impressionantes entre os municípios brasileiros.
Quanto é Investido em Saúde e Educação?
Constitucionalmente, os municípios devem destinar pelo menos 15% de suas receitas para saúde e 25% para educação. No entanto, os valores aplicados por habitante variam bastante. Por exemplo:
- Borá (SP), com apenas 907 habitantes, gasta R$ 4,9 mil por pessoa na saúde.
- São Paulo (SP), com milhões de moradores, destina R$ 1,4 mil por habitante.
Essas discrepâncias são explicadas por fatores como tamanho da população e receitas adicionais.
Por que Cidades Menores Gastam Mais?
Cidades pequenas, como Borá, têm maior orçamento proporcional devido a repasses estaduais e federais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse sistema foi criado na década de 1960 para garantir estabilidade financeira às cidades menores. No entanto, economistas apontam que essa estrutura não reflete a atual dinâmica econômica e demográfica do Brasil.
Municípios que recebem royalties, como Maricá (RJ), possuem receitas adicionais que ampliam os investimentos. Em 2023, Maricá liderou o ranking de repasses por royalties, com despesas per capita de R$ 23,3 mil.
Mais Gastos Significam Mais Qualidade?
Embora maiores investimentos sejam fundamentais, especialistas alertam que a eficiência na aplicação dos recursos é igualmente importante. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que gastos bem direcionados, especialmente para grupos vulneráveis, promovem maior mobilidade social e melhor qualidade de vida.
Desigualdades persistem devido a sistemas de repasses e emendas parlamentares, muitas vezes guiados por interesses políticos. Para mudar isso, políticas públicas devem ser adaptadas à realidade local, priorizando eficiência e equidade.
