Os beneficiários do Programa Bolsa Família que foram vítimas de golpes envolvendo a retirada indevida de recursos de suas contas têm três alternativas para contestar essas transações. As soluções precisam ser feitas junto à Caixa Econômica Federal, que é a responsável pelo pagamento do benefício social.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, em 28 de agosto de 2024, o Informe nº 53, que traz orientações detalhadas sobre como proceder nessas situações.
Quais são as formas de contestação?
De acordo com o MDS, as vítimas de golpes podem contestar as transferências indevidas das seguintes formas:
- Presencialmente: Comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com o CPF e um documento de identificação do beneficiário;
- Via Aplicativo Caixa TEM: No app, siga estes passos – vá em ‘ajustes’, depois em ‘minha conta’, clique em ‘contestar transação’, selecione o valor a ser contestado e responda às perguntas de segurança. A confirmação será dada com a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso”. O prazo para análise é de até 10 dias úteis;
- Pelo SAC Caixa: Telefone para 0800 726 0101, opção 6. Informe seu CPF, número da conta, a data e o valor da transação não reconhecida. O atendente fará algumas perguntas de segurança antes de registrar a contestação.
Preciso fazer algo além da contestação?
Sim, é recomendado que as famílias que suspeitem ter sido vítimas de golpes também registrem um boletim de ocorrência. Este registro pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou através de serviços online de policiamento.
Como prevenir novos golpes?
Para prevenir novos golpes, o ministro Wellington Dias reitera que a comunicação oficial com os beneficiários do Programa Bolsa Família é feita exclusivamente por meio das mensagens nos extratos bancários e do aplicativo oficial do programa. O ministério não envia links direcionando a outros sites. Se você receber um link, desconfie, pois pode ser uma tentativa de golpe.
Em caso de golpe, a orientação é buscar a Caixa Econômica, registrar um boletim de ocorrência e, em seguida, o caso será analisado para possível ressarcimento, caso seja comprovada uma falha no sistema.
Quais são os canais oficiais de contato?
O MDS informa, de maneira antecipada, aos estados e municípios sobre qualquer nova estratégia via SMS ou mensagens de WhatsApp por meios oficiais. O Programa Bolsa Família não faz ligações telefônicas de qualquer tipo.
Para qualquer dúvida relacionada ao Bolsa Família, os beneficiários podem entrar em contato com a Central de Relacionamento do MDS através do Disque Social, pelo número 121.
- Fonte oficial: Informe nº 53 do MDS
