Os proprietários de cartões de crédito receberam com entusiasmo a nova legislação sancionada pelo presidente Lula, que limita os juros do crédito rotativo. Com o objetivo de proteger os consumidores, a medida estabelece que as dívidas não podem ultrapassar o dobro do valor original, oferecendo um respiro financeiro especialmente para aposentados e trabalhadores.
Desde janeiro de 2023, a restrição dos juros do crédito rotativo tem sido aplicada em todo o Brasil. Agora, se um cliente possui uma dívida de R$100, o total pago, incluindo juros e encargos, não poderá exceder R$200. Esta iniciativa, aprovada pelo Senado em outubro de 2023 e formalizada pela Lei Federal n° 14.690/23, busca combater as taxas exorbitantes, que em outubro alcançaram impressionantes 431,6% ao ano, consolidando-se como uma das opções de crédito mais caras do país.
Além de limitar os juros, a nova lei traz um importante benefício: a possibilidade de portabilidade do saldo devedor entre instituições financeiras, que estará disponível a partir de 1º de julho de 2024. Essa mudança permitirá que os consumidores busquem ofertas com taxas mais baixas, facilitando o pagamento de suas dívidas.
Diante de um cenário econômico desafiador, essa medida representa um passo significativo para muitos brasileiros. O controle sobre as finanças pessoais se torna mais acessível, oferecendo uma chance real de alívio financeiro e uma nova perspectiva para quem enfrenta dificuldades em manter as contas em dia. A nova legislação, portanto, não apenas beneficia os consumidores, mas também promove uma maior justiça no sistema financeiro.
